Termos e Condições de Uso – Pietra V®

Última atualização: 05 de setembro de 2025

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2. Objeto do Site

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3. Propriedade Intelectual

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6. Links para Terceiros

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7. Modificações nos Termos de Uso

7.1. A Pietra V® reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Quaisquer modificações serão publicadas nesta página, e a data da "última atualização" no topo do documento será revisada. Recomendamos que você reveja esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

8. Legislação Aplicável

8.1. O uso deste site e qualquer litígio decorrente de tal uso estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil.